node-mde

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Biblioteca para consultar notas destinadas e enviar evento de manifestação do destinatário

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lucashpmelo

nfe sefaz nota fiscal evento manifestacao destinatario distribuicao dfe mde soap manifestacaonfe distribuicaodfe

Node MD-e

Biblioteca para consumo dos Web Services da Sefaz de Distribuição de DF-e e Evento de Manifestação do Destinatário.

Essa biblioteca permite consultar a relação das notas fiscais emitidas contra um determinado CNPJ/CPF e realizar o envio do evento de manifestação, podendo assim, baixar o XML da NF-e.

Instalação

$ npm i node-mde

Pré-Requisitos

Possuir um Certificado A1 válido emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
O certificado pode ser usando no formato PFX e Senha OU cert.pem e key.pem

Funcionalidades

Consultar por último NSU
- Retorna a relação dos Documentos Fiscais (Resumo da NF-e, NF-e, Resumo do Evento ou Evento)
Consultar por chave de acesso
- Retorna o XML da NF-e ou o Resumo da NF-e
Consultar por NSU
- Retorna o Documento Fiscal referente ao NSU informado, podendo ser um Resumo, uma NF-e ou um Evento
Envio de evento
- Registra o evento de manifestação na nota informada (Confirmação da Operação, Ciência da Operação, Desconhecimento da Operação ou Operação não Realizada)

Distribuição de DF-e

Construtor

new DistribuicaoDFe(config)

config <Object>
- pfx <Buffer> - [OPCIONAL] - Arquivo .pfx. Se o pfx não for informado, as propriedades cert e key passam a ser obrigatórias.
- passphrase <String> - [OPCIONAL] - Senha do arquivo .pfx.
- cert <Buffer | String> - [OPCIONAL] - Conteúdo do cert.pem. Essa propriedade fica obrigatória se o pfx não for informado.
- key <Buffer | String> - [OPCIONAL] - Conteúdo do key.pem. Essa propriedade fica obrigatória se o pfx não for informado.
- cUFAutor <String> - [OBRIGATÓRIO] - Código da UF do autor. Consulte a tabela códigos UF.
- cnpj <String> - [OPCIONAL] - CNPJ do interessado no DF-e. Se não informado um CNPJ, será obrigatório informar um CPF.
- cpf <String> - [OPCIONAL] - CPF do interessado no DF-e. Se não informado um CPF, será obrigatório informar um CNPJ.
- tpAmb <String> - [OBRIGATÓRIO] - Identificação de Ambiente. Informar '1' para Produção ou '2' para Homologação.
- options <Object> - [OPCIONAL]
  - requestOptions <AxiosRequestConfig> - [OPCIONAL]
  - httpsOptions <AgentOptions> - [OPCIONAL]

Consulta por ultNSU

| Campo | Tipo | Tamanho | Descrição | | :------- | :------: | :-----: | :----------------------------- | | ultNSU | string | 1-15 | Último NSU recebido pelo ator. |

Exemplo

const { DistribuicaoDFe } = require('node-mde')
const fs = require('fs')

const distribuicao = new DistribuicaoDFe({
  pfx: fs.readFileSync('./certificado.pfx'),
  passphrase: 'senha',
  cnpj: '12345678901234',
  cUFAutor: '41',
  tpAmb: '2',
})

const consulta = await distribuicao.consultaUltNSU('000000000000000')

if (consulta.error) {
  throw new Error(consulta.error)
}

console.log(consulta)
// {
//   data: {
//     tpAmb: '2',
//     verAplic: '1.5.11',
//     cStat: '138',
//     xMotivo: 'Documento(s) localizado(s)',
//     dhResp: '2022-06-21T10:48:14-03:00',
//     ultNSU: '000000000000050',
//     maxNSU: '000000000000212',
//     docZip: [
//       {
//         xml: '<resNFe xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" ... </resNFe>',
//         json: { resNFe: { ... } },
//         nsu: '000000000000049',
//         schema: 'resNFe_v1.01.xsd',
//       },
//       {
//         xml: '<nfeProc versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"> ... </nfeProc>',
//         json: { nfeProc: { ... } },
//         nsu: '000000000000050',
//         schema: 'procNFe_v4.00.xsd',
//       },
//     ],
//   },
//   reqXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap12:Body></soap12:Envelope>',
//   resXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap:Body></soap:Envelope>',
//   status: 200,
// }

Consulta por chNFe

| Campo | Tipo | Tamanho | Descrição | | :------ | :------: | :-----: | :-------------------------- | | chNFe | string | 44 | Chave de acesso específica. |

Exemplo

const { DistribuicaoDFe } = require('node-mde')
const fs = require('fs')

const distribuicao = new DistribuicaoDFe({
  pfx: fs.readFileSync('./certificado.pfx'),
  passphrase: 'senha',
  cnpj: '12345678901234',
  cUFAutor: '41',
  tpAmb: '2',
})

const consulta = await distribuicao.consultaChNFe(
  '41000000000000000000000000000000000000000039'
)

if (consulta.error) {
  throw new Error(consulta.error)
}

console.log(consulta)
// {
//   data: {
//     tpAmb: '2',
//     verAplic: '1.5.11',
//     cStat: '138',
//     xMotivo: 'Documento localizado',
//     dhResp: '2022-06-21T10:49:21-03:00',
//     ultNSU: '',
//     maxNSU: '',
//     docZip: [
//       {
//         xml: '<nfeProc versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"> ... </nfeProc>',
//         json: { nfeProc: { ... } },
//         nsu: '000000000000050',
//         schema: 'procNFe_v4.00.xsd',
//       },
//     ],
//   },
//   reqXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap12:Body></soap12:Envelope>',
//   resXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap:Body></soap:Envelope>',
//   status: 200,
// }

Consulta por NSU

| Campo | Tipo | Tamanho | Descrição | | :---- | :------: | :-----: | :---------------------------------- | | NSU | string | 1-15 | Número Sequencial Único específico. |

Exemplo

const { DistribuicaoDFe } = require('node-mde')
const fs = require('fs')

const distribuicao = new DistribuicaoDFe({
  pfx: fs.readFileSync('./certificado.pfx'),
  passphrase: 'senha',
  cnpj: '12345678901234',
  cUFAutor: '41',
  tpAmb: '2',
})

const consulta = await distribuicao.consultaNSU('000000000000049')

if (consulta.error) {
  throw new Error(consulta.error)
}

console.log(consulta)
// {
//   data: {
//     tpAmb: '2',
//     verAplic: '1.5.11',
//     cStat: '138',
//     xMotivo: 'Documento localizado',
//     dhResp: '2022-06-21T10:50:46-03:00',
//     ultNSU: '000000000000049',
//     maxNSU: '000000000000212',
//     docZip: [
//       {
//         xml: '<resNFe xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" ... </resNFe>',
//         json: { resNFe: { ... } },
//         nsu: '000000000000049',
//         schema: 'resNFe_v1.01.xsd',
//       },
//     ],
//   },
//   reqXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap12:Body></soap12:Envelope>',
//   resXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap:Body></soap:Envelope>',
//   status: 200,
// }

Manifestação do Destinatário

Construtor

new RecepcaoEvento(config)

config <Object>
- pfx <Buffer> - [OPCIONAL] - Arquivo .pfx. Se o pfx não for informado, as propriedades cert e key passam a ser obrigatórias.
- passphrase <String> - [OPCIONAL] - Senha do arquivo .pfx.
- cert <Buffer | String> - [OPCIONAL] - Conteúdo do cert.pem. Essa propriedade fica obrigatória se o pfx não for informado.
- key <Buffer | String> - [OPCIONAL] - Conteúdo do key.pem. Essa propriedade fica obrigatória se o pfx não for informado.
- cnpj <String> - [OPCIONAL] - CNPJ do interessado no DF-e. Se não informado um CNPJ, será obrigatório informar um CPF.
- cpf <String> - [OPCIONAL] - CPF do interessado no DF-e. Se não informado um CPF, será obrigatório informar um CNPJ.
- tpAmb <String> - [OBRIGATÓRIO] - Identificação de Ambiente. Informar '1' para Produção ou '2' para Homologação.
- timezone <String> - [OPCIONAL] - Fuso horário do autor. É utilizado 'America/Sao_Paulo' como valor padrão. Consulte a tabela lista de timezones válidos para o Brasil.
- options <Object> - [OPCIONAL]
  - requestOptions <AxiosRequestConfig> - [OPCIONAL]
  - httpsOptions <AgentOptions> - [OPCIONAL]

Enviar Lote de Eventos

Exemplo

const { RecepcaoEvento } = require('node-mde')
const fs = require('fs')

const recepcao = new RecepcaoEvento({
  pfx: fs.readFileSync('./certificado.pfx'),
  passphrase: 'senha',
  cnpj: '12345678901234',
  tpAmb: '2',
})

const lote = [
  {
    chNFe: '41000000000000000000000000000000000000000040',
    tipoEvento: 210210,
  },
  {
    chNFe: '41000000000000000000000000000000000000000041',
    tipoEvento: 210240,
    justificativa: 'Não foi realizado a entrega correta dos itens da nota.',
  },
]

const manifestacao = await recepcao.enviarEvento({
  idLote: '1337',
  lote: lote,
})

if (manifestacao.error) {
  throw new Error(manifestacao.error)
}

console.log(manifestacao)
// {
//   data: {
//     idLote: '1337',
//     tpAmb: '2',
//     verAplic: 'AN_1.4.3',
//     cOrgao: '91',
//     cStat: '128',
//     xMotivo: 'Lote de evento processado',
//     infEvento: [
//       {
//         tpAmb: '2',
//         verAplic: 'AN_1.4.3',
//         cOrgao: '91',
//         cStat: '596',
//         xMotivo: 'Rejeicao: Evento apresentado apos o prazo permitido para o evento: [10 dias]',
//         chNFe: '41000000000000000000000000000000000000000040',
//         tpEvento: '210210',
//         xEvento: 'Ciencia da Operacao',
//         nSeqEvento: '1',
//         CNPJDest: '',
//         dhRegEvento: '2022-06-21T11:20:10-03:00',
//         nProt: ''
//       },
//       {
//         tpAmb: '2',
//         verAplic: 'AN_1.4.3',
//         cOrgao: '91',
//         cStat: '135',
//         xMotivo: 'Evento registrado e vinculado a NF-e',
//         chNFe: '41000000000000000000000000000000000000000041',
//         tpEvento: '210240',
//         xEvento: 'Operacao nao Realizada',
//         nSeqEvento: '1',
//         CNPJDest: '12345678901234',
//         dhRegEvento: '2022-06-21T11:20:10-03:00',
//         nProt: '891220000003301'
//       },
//     ],
//   },
//   reqXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap12:Body></soap12:Envelope>',
//   resXml: '<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> ... </soap:Body></soap:Envelope>',
//   status: 200,
// }

Tabelas

Códigos UF

| UF | cUF | Estado | | :--: | :--: | :---------------------- | | RO | 11 | Rondônia | | AC | 12 | Acre | | AM | 13 | Amazonas | | RR | 14 | Roraima | | PA | 15 | Pará | | AP | 16 | Amapá | | TO | 17 | Tocantins | | MA | 21 | Maranhão | | PI | 22 | Piauí | | CE | 23 | Ceará | | RN | 24 | Rio Grande do Norte | | PB | 25 | Paraíba | | PE | 26 | Pernambuco | | AL | 27 | Alagoas | | SE | 28 | Sergipe | | BA | 29 | Bahia | | MG | 31 | Minas Gerais | | ES | 32 | Espírito Santo | | RJ | 33 | Rio de Janeiro | | SP | 35 | São Paulo | | PR | 41 | Paraná | | SC | 42 | Santa Catarina | | RS | 43 | Rio Grande do Sul | | MS | 50 | Mato Grosso do Sul | | MT | 51 | Mato Grosso | | GO | 52 | Goiás | | DF | 53 | Distrito Federal |

Lista de Timezones

| timezone | Estado | UTC | | :--------------------: | :------------------------------------- | :------: | | America/Noronha | Fernando de Noronha | −02:00 | | America/Araguaina | TO | −03:00 | | America/Bahia | BA | −03:00 | | America/Belem | AP, PA (leste) | −03:00 | | America/Fortaleza | CE, MA, PB, PI, RN | −03:00 | | America/Maceio | AL, SE | −03:00 | | America/Recife | PE | −03:00 | | America/Santarem | PA (oeste) | −03:00 | | America/Sao_Paulo | DF, ES, GO, MG, PR, RJ, RS, SC, SP | −03:00 | | America/Boa_Vista | RR | −04:00 | | America/Campo_Grande | MS | −04:00 | | America/Cuiaba | MT | −04:00 | | America/Manaus | AM (leste) | −04:00 | | America/Porto_Velho | RO | −04:00 | | America/Eirunepe | AM (oeste) | −05:00 | | America/Rio_Branco | AC | −05:00 |

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Node MD-e

Instalação

Pré-Requisitos

Funcionalidades

Distribuição de DF-e

Construtor

Consulta por ultNSU

Exemplo

Consulta por chNFe

Exemplo

Consulta por NSU

Exemplo

Manifestação do Destinatário

Construtor

Enviar Lote de Eventos

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Tabelas

Códigos UF

Lista de Timezones