Introdução

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🤖 Essa biblioteca desenvolvida através destes testes. Consulte o índice ou vide a documentação para ler detalhes à respeito dos métodos. Sabendo da discrepância nos sistemas de publicação online nos tribunais de justiça, a biblioteca foi moldada para aumentar a confiabilidade de sistemas de automatização de acesso, informação e registro de andamentos de processos judiciais.

Usabilidade:

• Sistemas de distribuição de recortes judiciais.
• Programas com rotinas de leitura e atualização de processos judiciais.

Escrita em

• Typescript

Biblioteca escrita em typescript.

Sobre o número único CNJ

A estrutura de numereção ilustrada abaixo é padronizada pela resolução-cnj nº 65, declarada em 16 de dezembro de 2008.

| NNNNNNN | DD | AAAA | J | TR | OOOO | |:---------:|:--:|:----:|:-:|:-:|:-----:| | Número sequencial do processo | Dígito verificador | Ano do ajuizamento do processo | Órgão ou segmento do Poder Judiciário (Justiça Eleitoral: "6") | Tribunal (Justiça Eleitoral: 00 a 27) | Unidade de origem do processo (zonas eleitorais) |

Legenda

• N – 7 dígitos, representam o número de ordem de autuação do processo, no ano de autuação e na unidade jurisdicional de origem; no caso de tribunais de justiça que fizeram a opção de que trata o art. 1º, § 1.º-A, da Resolução 65/2008, o número de ordem é relativo ao tribunal de origem ao invés da unidade de origem.
• D – 2 dígitos, são os verificadores. Formulados através de um cálculo que envolve os demais dígitos.
• A - 4 dígitos, correspondem ao ano da autuação;
• J – 1 dígito, identificador do segmento do Judiciário a que pertence o processo.
• TR – 2 dígitos, identificam o tribunal ou conselho do segmento do Poder Judiciário a qual pertence o processo; para os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM) e o CNJ, o código deverá ser preenchido com zero (00), para os Conselhos da Justiça Federal e Superior da Justiça do Trabalho, deverá ser preenchido com o número 90 (noventa), para os demais tribunais, com um número identificador do tribunal;
• O – 4 dígitos, representam a unidade de origem do processo, seguindo regras diversas para cada um dos segmentos do Judiciário, à exceção dos tribunais e conselhos, que terão esses dígitos preenchidos com zero (0000).

Instalação

Por Node Package Manager (npm)

npm install cnjjs

Por Yarn

yarn add cnjjs

Demonstração de Uso

em ECMAScript

import Cnj from 'cnjjs';

em commonJs

const cnj = require('cnj')

Exemplo de uso:

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('1-35.0001.1.01.1').toString(); // output -> '1-35.0001.1.01.1'

Documentação

Métodos

fromString()

Manipula dado recebendo uma string e fornecendo diferentes tipos na saída.

com número

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('1-35.0001.1.01.0001').toString(); // output -> '1-35.0001.1.01.0001'

toObject()

fornece um [Object] 1 na saída

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('1-35.0001.1.01.0001').toObject(); // output -> nnnnnnn: 1, dd: 35, aaaa: 1, j: 1, tr: 1, oooo: 1

com ano

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('0000001-32.2001.1.01.0001').toObject() // output  ->  nnnnnnn: 1, dd: 32, aaaa: 2001, j: 1, tr: 1, oooo: 1

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('00000013220011010001').toObject(); // output  ->  nnnnnnn: 1, dd: 32, aaaa: 2001, j: 1, tr: 1, oooo: 1

com valid number

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('00011268-83.2012.811.0055').toObject(); // output -> 00011268-83.2012.811.0055

toArray()

fornece um [array] 2 na saída

com numeros

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('1-35.0001.1.01.0001').toArray(); // output -> [1, 35, 1, 1, 1, 1]

com ano

import Cnj from '@/index';

Cnj.fromString('0000001-32.2001.1.01.0001').toArray(); // output -> [1, 32, 2001, 1, 1, 1]

com uma string de números

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('1-35.0001.1.01.0001').toArray({ string: true }); // output -> ['0000001', '35', '0001', '1', '01', '0001']

com uma string de ano

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('0000001-32.2001.1.01.0001').toArray({ string: true }); // output -> ['0000001', '32', '2001', '1', '01', '0001']

toString()

fornece uma [string] 3 na saída

string de números

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('0000001-35.0001.1.01.0001').toString(); // output -> '0000001-35.0001.1.01.0001'

string de números - opção flat

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('0000001-35.0001.1.01.0001').toString({ flat: true }); // output -> '00000013500011010001'

string de ano

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('0000001-32.2001.1.01.0001').toString(); // output -> '0000001-32.2001.1.01.0001'

string de ano - opção flat

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('00011268-83.2012.811.0055').toString({ flat: true }); // output -> '00000013220011010001'

isValid()

Booleana 4 que verifica validade de um cnj. Formatos aceito como argumento:

• 'nnnnnnnn-nn.nnnn.nnn.nnnn',
• 'nnnnnnn-nn.nnnn.n.nn.nnnn',
• 'nnnn.nnn.nn.nnnn.nnn.nnnn'

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('00011268-83.2012.811.0055').toString({ flat: true }); // output -> true

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('506354-19.2011.08.09.0051').toString({ flat: true }); // output -> true

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.fromString('5000.822.53.2013.827.2706').toString({ flat: true }); // output -> true

import Cnj from '@/index';

Cnj.fromString('00011268-83.2012.811.0055').toString({ flat: true }); // output -> false

import Cnj from '@/index';

Cnj.fromString('string string string string').isValid(); // output -> false

import Cnj from '@/index';

Cnj.fromString('00000013220011010001').isValid(); // output -> false

withoutCheckDigit()

Método 5 usado para manipular dado sem números de checagem.

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.withoutCheckDigit(1, 2001, 6, 26, 1); // output -> 0000001-19.2001.6.26.0001

import Cnj from 'cnjjs';

Cnj.withoutCheckDigit(1234567, 8901, 2, 34, 5678); // output -> 1234567-88.8901.2.34.5678 

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Referências e Informações complementares

Sobre a resolução que diz respeito ao número cnj

Identificação de um número CNJ

Resolução Nº 185 de 18/12/2013

Sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico